Lorena Fraga O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai adiar a votação da reforma do Imposto de Renda, mas que tem vontade de acelerar a pauta, assim como a da reforma administrativa. A declaração foi dada em evento da XP Investimentos nesta terça-feira (24/8).
De acordo com Lira, é preciso organizar estratégias para avaliar o texto de forma adequada no Congresso, por isso serão estudadas formas de aumentar a faixa de isenção, neutralizar e simplificar a cobrança do imposto.“A reforma do IR talvez seja o texto mais sensível que vamos debater nos últimos dias. Agora imagina se CBS, Imposto de Renda, ICMS, estivesse tudo junto na junção das PEC 110 e 45. Não é impossível votar a reforma do IR, mas é muito difícil”.
Sobre o teto de gastos e o Auxílio Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados defendeu que a reformulação do Bolsa Família ficará dentro do Orçamento. O deputado afirmou que inflação e o preço das commodities “não estão fáceis” e que o assunto é muito delicado. “Agora, é preciso fazer desoneração, desindexação e reforma tributária para que haja maiores possibilidades”, afirma.
PEC dos precatórios
Lira disse que a PEC dos precatórios não será votada antes da apreciação do Orçamento, a ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto. “Esse assunto tem que ser tratado com responsabilidade, porque movimenta bilhões de reais em interesse. Foi um dos assuntos que levaram ao aumento do juros futuro”, afirmou. “No que depender de nós vamos encontrar uma saída negociada. (…) Temos que trabalhar para que o governo tenha mais atenção, numa interface permanente com o Supremo sobre o que há de passível de precatórios e o que há programado”.
Estados e municípios
Em relação à arrecadação de Estados e municípios, Lira afirmou que o número é recorde e os entes receberam mais do que em 2020, mas criticou a administração dos recursos.“Com a pandemia e o mínimo de investimento da educação, tem prefeito comprando o triplo de material do que o necessário. Se você não gasta, você é processado. O Brasil precisa discutir desvinculação e desindexação”.
Créditos de carbono
O deputado também comentou sobre o Projeto de Lei 528/21, dos créditos de carbono. A proposta atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Segundo o texto, os créditos poderão ser negociados pelo mercado e cada carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera. A redução será convertida em títulos.
Lira disse que pretende votar o PL até novembro, quando ocorrerá a COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021), em Glasgow, na Escócia. “Vamos trabalhar no segundo semestre para regulamentar o crédito de carbono de floresta em pé”, disse. “Aprovar esse tema na Câmara e no Senado, será um grande passo que o Congresso poderá dar”.
