O Ministério da Infraestrutura fará no próximo mês leilões para transferir 29 ativos ao setor privado, inaugurando uma sequência de certames que ocorrerão ao longo do ano. A expectativa é transferir 52 ativos até dezembro, incluindo aeroportos, ferrovia, rodovia e terminais portuários.
Além disso, o ministério espera privatizar o primeiro porto do país, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Há previsão de que o ministro Tarcísio de Freitas participe de evento na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), antes da série de leilões programados para o ano, a fim de explicar a estratégia a ser adotada a partir de abril. O processo se iniciará no dia 7, com o leilão de 22 aeroportos em três blocos:
- Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- Centro – Goiás, Tocantins, Piauí, Maranhão e Pernambuco;
- Norte – Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima.
A B3 realizou na quinta-feira passada uma sessão pública de esclarecimentos sobre o leilão dos aeroportos. O evento, direcionado aos investidores, serviu para apresentar a dinâmica do certame. No dia 8 será leiloado um primeiro trecho, de 537 quilômetros, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Cassetete, na Bahia.
A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional e o critério de julgamento será o do maior valor de outorga fixa. O lance mínimo será de R$ 32,7 milhões; o contrato será de 30 anos; e o vencedor terá direito a uma área já referenciada no porto de Ilhéus.
No dia 29, realiza-se o leilão para a concessão da BR-153-080-415/GO-TO. Em junho será a vez do leilão da BR-163/MT-PA. O estudo de viabilidade já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no fim do ano passado. O assunto deve ser analisado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira, antes da publicação do edital com as regras e a data do leilão.
Para maio, a ideia é realizar um grande leilão de terminais portuários: terminais de combustíveis STS08 e STS08A, no porto de Santos (SP); e terminais como o Tersab (RN), MUC01 (CE), MAC13 (AL) e MCP2 (AP).
Há ainda expectativa em torno da liberação do edital da BR-381-262/ES-MG, cujos estudos se encontram em avaliação no TCU. E também a aprovação dos editais da concessão da Via Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo, e da Ferrogrão, a ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao porto de Miritituba, no sul do Pará.
Os estudos da nova concessão de Via Dutra/Rio-Santos (BRs 116 e 101) e da Ferrogrão encontram-se em análise pelos ministros do TCU.