O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 380/2023), que autoriza o ingresso da Bolívia ao Mercosul. O texto segue para promulgação. Assim, os senadores também validaram o requerimento que cria uma comissão temporária para verificar in loco a situação política e social da Bolívia.
Ao todo, cindo membros titulares comporão o grupo. Além disso, eles permanecerão por 180 dias no país. Portanto, cumprirão com a cláusula democrática do Mercosul (RQS 1.067/2023).
Bolívia ainda precisa ter a aprovação dos Parlamentos dos todos os integrantes do Mercosul – Fonte: divulgação/Agência CNI de notícias
Atualmente, o Mercosul conta com Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, celebrado em julho de 2015, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em 23 de novembro. Na ocasião, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi o relator.
Durante o debate, os senadores de oposição mudaram os votos com a condição de que uma comitiva da CRE visitasse a Bolívia para verificar a situação de presos políticos.
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O vice-presidente da CRE, senador Cid Gomes (PDT-CE), foi o autor do requerimento de criação da comissão temporária. De acordo com ele, após longo debate, eles conseguiram chegar em um consenso para os integrantes da CRE votem favorável ao ingresso da Bolívia ao Mercosul.
– Eu me comprometi a apresentar o Requerimento 1.067/2023 pedindo que seja feita a criação de uma comissão de senadores para tratar de assuntos sobre o tema discutidos na comissão – afirmou o senador.
Integração Bolívia e Mercosul
O senador Chico Rodrigues, em seu relatório, destaca a relevância da entrada da Bolívia no Mercosul.
– O ingresso da Bolívia já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional. A entrada definitiva do país otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e produto interno bruto na ordem de US$ 41 bilhões”, explicou.
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Ainda, Chico Rodrigues destacou que a Bolívia possui reservas significativas de gás, lítio e outros minerais de elevado valor estratégico.
– Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata – pontuou.
Bloco econômico
A Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai criaram o Mercosul em 1991. O ingresso da Venezuela no bloco econômico foi em 2006. Contudo, a participação do país no grupo está suspensa desde 2017. Afinal, existem denúncias de possíveis desrespeitos à democracia, cláusula fundamental do grupo.