O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a liberação do terceiro lote do abono salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os beneficiários nascidos em março. Este lote, que contempla 4.313.963 beneficiários, totaliza um valor expressivo de mais de R$ 4 bilhões de reais. Ao longo deste ano, um total de 24.874.071 trabalhadores receberá o benefício do governo. Nesse sentido, representando aproximadamente R$ 27 bilhões. Destes, 21.982.722 são trabalhadores de empresas privadas, que receberão via Caixa Econômica Federal. Enquanto, 2.891.349 são vinculados ao setor público e receberão pelo Banco do Brasil.
O pagamento do abono salarial foi unificado neste ano. Portanto, seguindo o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, tanto para trabalhadores da iniciativa privada, que recebem por meio do PIS pela Caixa, quanto para servidores públicos, que recebem pelo PASEP pelo Banco do Brasil. O valor do benefício varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Com o aumento do salário mínimo, houve ganhos reais aos beneficiários, representando um acréscimo de até R$ 92,00.
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores precisam cumprir alguns critérios, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado. Além disso, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, e ter seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no e-Social.
A Dataprev, responsável pelo processamento do benefício para o MTE, atualizou o sistema de pagamento este ano, garantindo mais agilidade e confiabilidade no reconhecimento do direito. Para isso, basta utilizar o CPF para identificação dos trabalhadores.
Pagamento do abono salarial
O pagamento do benefício pela Caixa ocorrerá prioritariamente por crédito em conta (corrente, poupança ou digital). Além disso, é possível receber por meio do aplicativo Caixa Tem ou nos diversos canais de atendimento do banco. Entretanto, no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Desde fevereiro, o MTE disponibilizou no aplicativo da Carteira Digital a consulta de valores, datas e banco de pagamento do abono salarial. Nesse sentido, o objetivo é proporcionar mais facilidade e transparência para os beneficiários consultarem suas informações.