Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram, nesta quarta-feira (10), o texto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. Além disso, cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.
A ampliação do uso de biodiesel na matriz energética faz parte do planejamento do Combustível do Futuro. Segundo o de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), as inciativas buscam viabilizar uma mobilidade sustentável de forma justa, que reduz a intensidade de carbono a partir das mais diversas rotas tecnológicas e matérias-primas.
A medida aborda a antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14), a partir de abril de 2024; bem como o montante de R$ 740 milhões para ser usado em investimentos ainda este ano. Contudo, a partir de 2025, esse valor aumentará para R$ 1,6 bilhão.
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Quanto à alteração do Selo Biocombustível Social, de acordo com o MME, a iniciativa é uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, bem como do Semiárido brasileiro. Além disso, do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Em relação aos dados de 2022, a pasta espera que o número de famílias cadastradas cresça 120% neste ano. De acordo com o MME, este aumento é um dos reflexos diretos da ampliação do percentual de mistura do biodiesel, definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nas duas reuniões de 2023.
A partir de março, a mistura passará de 12% para 14%, acréscimo que vai gerar um aumento do processamento de soja para a produção de biodiesel de 3,05 milhões de toneladas. Portanto, garante ao pequeno agricultor ampliar a demanda pelo produto e pelos incentivos fiscais a quem produz o biocombustível.
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Produção do biodiesel
Alexandre Silveira avaliou os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) na matriz de combustíveis brasileira. De acordo com o ministro, o Selo Biocombustível Social já garantiu a participação de mais de 54 mil agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.
– Nesse período, o biodiesel representou muito mais que segurança energética e mitigação das emissões de gases de efeito estufa na matriz de transporte. Também representa emprego e renda, se estendendo à da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel – explicou.
Concessão
O novo texto buscar fortalecer os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível. Além disso, também amplia o leque de opções e de produtores. Ainda, incentiva a produção de novas culturas, como a macaúba, palmeira abundante no Nordeste do Brasil.
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Pelo novo decreto, são aproveitadas as vocações das agriculturas locais. Com isso, para a pasta, haverá melhoria na renda e na qualidade de vida de pessoas que dependem da agricultura familiar nas regiões de maior vulnerabilidade do país. Além disso, possibilitará atração de investimentos e criação de emprego e renda na escala produtiva local.
Para Paulo Teixeira, o selo social garante que metade da compra dos produtos para produção do biodiesel virá da agricultura familiar.
– O tema do biodiesel não pode disputar com a alimentação. E sim potencializar, gerar energia limpa e proporcionar soberania alimentar ao nosso povo. O Nordeste tem uma produção importante, o Norte também e esse selo vai requerer a descentralização dessa produção, a associando com processos de industrialização. A ideia é incentivar empresas já existentes ou desenvolver empresas produtoras de biodiesel – pontuou Paulo.
Por fim, o chefe do Desenvolvimento Agrário disse que o Brasil pretende continuar na liderança do tema da matriz energética limpa.