O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (2), uma série de convênios com municípios. O objetivo, de acordo com a pasta, é investir e oferecer apoio para garantir segurança nas escolas.
Em todas as cidades em que vão receber o beneficio, a estratégia será garantir equipamentos como coletes balísticos. Além disso, serão compradas viaturas caracterizadas para fortalecer a Guarda Municipal.
Ainda, o MJSP informou que implementará ações preventivas das patrulhas, bem como rondas escolares para prevenir episódios de violência.
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– Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e EMEIS). Visa, ainda, a mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola – afirma em um dos convênios estabelecidos.
Utilização do recurso
Cada município receberá um valor variado de acordo com suas particularidades. O montante será usado para adquirir armas, equipamentos eletrônicos e computadores. O aporte nos convênios teve origem em um edital lançado em abril de 2023, após quatro crianças serem mortas em uma escola de Blumenau (SC).
Entre a cidades que receberão apoio do MJSP estão Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG); Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA), Camaragibe (PE), entre outros.
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– Atualmente, nas unidades escolares a guarda municipal é reativa, não existindo ações que visem a implantação de uma cultura de paz, onde o agente de segurança pública seja visto como amigo pelas crianças, pais e membros das unidades escolares. Assim, a Patrulha Escolar, estará proporcionando a construção e a reconstrução de normas e valores – pontuou o texto publicado no DOU.
Sendo assim, o foco será em ações de prevenção primária à violência por meio de mapeamento e acompanhamento. No entanto, o telefone 153 continuará atendendo eventuais emergências, e o caso será encaminhado aos profissionais mais próximos para prestar atendimento.