O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), anunciou que o presidente Lula (PT) solicitou que a pasta elaborasse um programa Desenrola para atender a pessoas jurídicas. De acordo com o chefe da pasta, o foco é em microempreendedores individuais (MEIs).
O ministro se reuniu, nessa quarta-feira (17), com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
À imprensa, Márcio França afirmou que lançará o programa ainda no primeiro trimestre deste ano. O objetivo é solucionar as dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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– O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa – explicou França.
O governo também estuda uma possível prorrogação para que empresas escolham pelo regime especial de tributação do Simples Nacional. Contudo, o prazo se encerra em 31 de janeiro e pode ser prorrogado até abril ou maio. Além disso, Márcio França aguarda uma resposta da equipe econômica da Fazenda até o final desta semana.
– A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil – declarou França.
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Reforma Tributária é oportunidade para Desenrola
Ele também avaliou que a promulgação da Reforma Tributária traz uma janela de oportunidade para realizar uma reforma do regime de tributação de micro e pequenas empresas. Portanto, França afirmou que propôs à Fazenda a revisão dos limites de faturamento para MEIs.
França propôs à Fazenda revisão dos limites de faturamento para MEIs – Foto: José Cruz/Agência Brasil
– A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76, não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento – finalizou.