O Brasilianista O Governo Federal publicou Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. A política pública do Ministério da Agricultura e Pecuária entra em vigor em 1º de dezembro.
O objetivo é promover a recomposição florestal, bem como o estímulo das cadeias produtivas florestais. De acordo com a normativa, um dos intuitos é estruturar as políticas públicas voltadas para esse tipo de economia.
Coordenadas pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de áreas Degradadas da pasta, as ações incluem o plantio de florestas comerciais de produtos não madeireiros. Bem como, a recuperação de áreas degradadas com a criação de sistemas agroflorestais. Nesse sentido, o solo é utilizado para plantio de árvores, bem como de produtos agrícolas, ao mesmo tempo.
No Plano Floresta + também estão previstas ações de apoio à regularização ambiental nas unidades de produção agropecuária, por meio de medidas que permitam a integração lavoura-pecuária e floresta. Além disso, a criação e bancos de sementes e viveiros também serão apoiados.
O fortalecimento do desenvolvimento florestal ocorrerá por meio de programas de cooperação entre os diversos setores e os atores envolvidos na recomposição. Além da valorização da biodiversidade florestal.
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Integração nas políticas públicas
O Plano Floresta + Sustentável deverá funcionar integrado a políticas públicas de outros órgãos. Além disso, deve dialogar com as ações de recuperação e manejo de florestas desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Agronegócio – Foto: Reprodução/Hub i4.0
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), para os Programas de Regularização Ambiental (PRA) e de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), também estão contemplados nas ações de promoção dessas políticas públicas em conjunto com os proprietários dos imóveis rurais. Nesse sentido, eles terão ainda apoio para manutenção e recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e proteção das áreas de Reserva Legal.