O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o governo estuda criar um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos às companhias aéreas brasileiras. De acordo com o chefe da pasta, a previsão é que a proposta completa esteja definida em 10 dias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pelas operações. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (24).
– Já está em construção com o ministro Haddad, com o presidente do BNDES, Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação – explicou Silvio.
Além disso, Silvio ressaltou que a proposta também inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção. Além disso, compra de novas aeronaves.
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Fundo Nacional de Aviação Civil
O Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) é mantido pelo governo federal e tem como objetivo financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Mas, de acordo com o ministro, o novo projeto não tem relação com esse fundo.
Combustíveis para companhias aéreas
Outra temática aborda por Silvio Costa Filho, foi a redução dos custos do querosene de aviação. De acordo o chefe da pasta, a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras. Além disso, após as primeiras discussões, o governo federal pretende dialogar com o Judiciário sobre o alto grau de judicialização do setor aéreo no Brasil.
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Voa Brasil
O programa Voa Brasil, conforme a declaração do ministro, ocorrerá no dia 5 de fevereiro. A ação, destinada aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), assegurará passagens aéreas a R$ 200.