O Governo Federal reajustou em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo. Portanto, o teto do INSS terá acréscimo de R$ 278,52, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. A portaria foi publicada, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União.
A definição do índice de reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Nesse sentido, o índice também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Portanto, quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais terá que contribuir por meio de alíquotas adicionais.
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Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, nesse sentido será de R$ 1.412. Essa variação é consequência da política de correção aprovada em 2023, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, bem como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro a partir do fim deste mês. De acordo com o calendário, quem ganha um salário mínimo – aposentados, pensionistas, bem como auxílios – receberá o valor entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Mas quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.