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Desoneração para municípios: reunião termina sem acordo

A expectativa do presidente da CNM é que haja um acordo firmado sobre a desoneração dos municípios até sexta-feira (17)

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Após mais de duas horas de debate, o encontro sobre a desoneração dos municípios segue sem definição. Nesta segunda-feira (13), os prefeitos e o governo federal se reuniram, contudo não conseguiram chegar a um acordo sobre a desoneração da folha salarial dos municípios.

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Foto: Freepik

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a reunião foi boa mas “o ministro Haddad quer voltar imediatamente aos 20%”. Mesmo com a relutância, Ziulkoski quer chegar a um acordo escalonado. “Esse ano fica 8%, no outro 10%, no outro 12% e depois 14%”.

As reuniões continuarão nesta semana. A expectativa do presidente da CNM é que haja um acordo firmado até sexta-feira (17).

– Isso vai impactar muito as prefeituras. Estamos tentando mostrar que com 20% ninguém estava pagando e com 8% todos estão pagando – completou Ziulkoski.

Lei aprovada pelo Congresso prevê que municípios com até 156 mil habitantes pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, mas liminar do Supremo Tribunal Federal manteve a alíquota em 20%. O governo busca soluções alternativas para irrigar os cofres municipais sem comprometer os recursos da Previdência.

Desoneração dos municípios no Senado

O Plenário do Senado sediará uma sessão de debates temáticos na segunda-feira (13), focada na situação financeira e orçamentária dos municípios brasileiros. A iniciativa, proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada no dia 8 de maio. O intuito é abordar as dificuldades enfrentadas pelos municípios, incluindo questões como dívidas previdenciárias. Além disso, as obrigações relacionadas a precatórios, que ameaçam a estabilidade financeira das administrações municipais.

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