Com expectativas de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, amanhã (17), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (PL 334/23) deve ter novo parecer apresentado, nesta segunda (16). À Arko, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o substitutivo deve reverter as mudanças feitas pela Câmara e manter o texto original, inicialmente aprovado pelo Senado.
A principal mudança foi a ampliação da isenção previdenciária a todos os municípios. Na primeira análise do Senado, o texto previa a redução da alíquota de 20% para 8% somente para municípios com até 156 mil habitantes. Na Câmara, foi fixado uma variação de alíquotas de 8% a 18%, considerando a faixa do PIB de cada município. Segundo o relator, acatar a mudança resultaria em um incremento de receita a municípios que já possuem vantagem financeira por serem detentores de previdência própria.
Sobre a tramitação da matéria, a avaliação é que o texto possa ser alvo de pedidos de vista do governo, que resiste à tramitação da matéria antes da votação da Reforma Tributária. Contudo, cabe ao presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedê-lo pelo prazo de 24 horas ou uma semana. Há um desejo do relator de que o texto tramite em caráter terminativo, dispensando nova análise do plenário da Casa.
O clima é favorável pela aprovação da matéria. O líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que vai encaminhar favoravelmente a bancada, hoje a maior no Senado.