O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, antecipou o teor do relatório final. Será apresentado um projeto de lei que discipline os programas de fidelidade das companhias aéreas. A CPI foi prorrogada até o dia 11 de outubro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendeu o pedido do presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e do relator.
De acordo com Ricardo Silva, a prorrogação dos trabalhos vai facilitar o fim da apuração de crimes envolvendo criptomoedas, milhas aéreas e outros ativos digitais que prometem falsos ganhos e lucros.
O deputado Duarte Jr pontuou a importância do andamento da CPI. “Durante o processo, surgiram fatos comprometedores sobre a atuação da empresa 123milhas, que operava como uma pirâmide financeira, captando poupanças populares em desacordo com a legislação federal e sem autorização do Ministério da Fazenda. Essas investigações são essenciais para esclarecer tais fatos e promover leis mais rígidas que regulem essas atividades modernas. Nossa legislação precisa acompanhar as necessidades sociais em constante evolução.”
Ele também se reuniu com representantes da Gol e da Latam em busca de dados técnicos para a elaboração de um projeto de lei. O objetivo é corrigir tais distorções e que será apresentado no relatório final da CPI.
“Quero deixar claro que as companhias aéreas não estão aqui na condição de investigadas. A gente quer construir esse projeto juntamente com as companhias aéreas, fruto de um consenso para o Brasil nessa questão de milhas”, afirmou.
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A iniciativa do debate com as companhias aéreas partiu do deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Vianna elogiou o trabalho técnico que vem sendo conduzido pela CPI das Pirâmides Financeiras, sem viés político-ideológico.