O Brasilianista A forte queda na demanda e a perda de receita por causa da disseminação do coronavírus deram início à renegociação de contratos de concessão com o aval da Advocacia-Geral da União, que classificou a pandemia de “força maior”. Diante desse quadro, concessionárias discutem com o governo a melhor forma de recuperar os danos causados pela crise.
O isolamento social, iniciado em meados de março no país, provocou uma queda de até 98% na movimentação de passageiros nos aeroportos; as rodovias perderam, em média, 30% das receitas; e o transporte urbano teve queda de até 70% no número de usuários.
Mas a possível revisão dos contratos de concessão não seguirá fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, a partir de critérios como ampliação do prazo de concessão, abrandamento das exigências dos investimentos, corte no pagamento de outorgas e até aumento de tarifas.
“Tudo vai depender da magnitude dos prejuízos e do que cada contrato comporta”, afirmou, há uma semana, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. Ela exemplificou dizendo que, em uma concessão cujo preço da tarifa de pedágio seja baixo, “poderíamos fazer o reequilíbrio por meio de aumento da tarifa sem afetar muito o consumidor”.
Em muitos casos, afirmou, haverá a necessidade de usar “todas as formas possíveis de repactuação”. O reequilíbrio viria por meio de um mix de medidas. As renegociações também devem alcançar os setores de saneamento, onde a arrecadação caiu 25%, e de arrendamentos de terminais portuários. “Vamos ter de olhar caso a caso. Alguns serão mais prejudicados do que outros”, alertou a secretária.
Para o ex-ministro dos Transportes César Borges, presidente da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), entidade que representa as concessionárias, esse acerto “tem de ser algo tempestivo. Não pode ser uma negociação para daqui a um ano”.