Documento elaborado pela consultoria técnica da Câmara dos Deputados lista sugestões que podem fazer o Congresso participar da escolha do fornecedor da futura rede 5G no país. Os consultores propõem alterações na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), entre as quais a de que os leilões não criem impedimentos para que os atuais fornecedores de infraestrutura participem do mercado.
Desde o ano passado vários deputados se mobilizam para entrar nas discussões, chegando a propor a formação de uma frente parlamentar para cuidar do assunto. A Mesa Diretora criou um grupo de trabalho para acompanhar o avanço da tecnologia e foi desse grupo que surgiu a nota técnica com as sugestões da Câmara.
O grupo pretende ouvir representantes dos principais fornecedores mundiais da infraestrutura para o 5G: a Huawei (chinesa) e suas rivais Ericsson (sueca), Samsung (coreana), Nokia (filandesa) e Fujitsu (japonesa). Também quer ouvir integrantes do governo e operadoras de telecomunicações.
O leilão de frequência 5G, previsto para acontecer no meio do ano, vai escolher as operadoras que disputarão os espaços para a rede e contratar os fornecedores de tecnologia. Após a licitação, as teles deverão investir na instalação de antenas e outros equipamentos para que a nova geração de telefonia, que promete aumentar a velocidade da conexão móvel à internet, possa começar a operar no país.
Para o presidente da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, o consumidor vai pagar a conta se a empresa for impedida de fornecer equipamentos para a rede 5G, já que quase a metade da infraestrutura usada no 4G no Brasil provém da Huawei. Esse é um dos argumentos usados pelas operadoras de telecomunicações para que a companhia não seja barrada no leilão.
Outra mudança na LGT proposta pelo grupo de deputados seria determinar que os leilões de frequência não impeçam que a infraestrutura atual de rede 4G seja aproveitada nas novas redes de 5G, desde que tecnicamente isso seja possível. Propõem também que o governo exija no edital que equipamentos de diferentes fabricantes possam “conversar” entre si.