O Conselho de Administração da Vale aprovou na quarta-feira os aditivos aos contratos de prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Os dois contratos, que venceriam em 2027, foram prorrogados por mais 30 anos. A assinatura dos aditivos entre a agência reguladora (ANTT) e a concessionária ainda não tem data para ocorrer.
Como contrapartida à prorrogação, a Vale vai desembolsar R$ 24,7 bilhões já a partir do ano que vem.Esses recursos serão destinados ao pagamento da outorga (R$ 11,8 bilhões), além de contrapartidas acertadas com o governo, como R$ 8,7 bilhões para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), no Vale do Araguaia. Nesse ponto a Fico se conecta com a Ferrovia Norte-Sul.
Do valor da outorga, R$ 300 milhões serão usados na compra de trilhos e dormentes destinados à conclusão do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras, na Bahia. Os investimentos que Vale fará incluem ainda R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos assumidos pela empresa, entre os quais a ampliação do serviço de trem de passageiro e obras de melhoria da segurança da malha das duas ferrovias cuja concessão será prorrogada.
Ainda como parte da outorga a ser paga pela Vale, a ANTT avaliará a construção de um ramal ferroviário como extensão da Vitória-Minas, de cerca de 80 quilômetros até Anchieta, no litoral sul do Espírito Santo. O ramal faria conectaria aEFVM ao Porto do Açu, como forma de valorizar esse terminal.
Renovação da FCA
Durante entrevista em que fez um balanço das realizações do Ministério da Infraestrutura este ano, o ministro Tarcísio de Freitas abordou o processo de renovação da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), explorada pela VLI, subsidiária da Vale. “A renovação antecipada das concessões de ferrovia é um processo negocial. A gente estava buscando com a concessionária o melhor, em termos de negócio. A gente precisava se sentir contemplado nas demandas prioritárias. As primeiras propostas feitas não nos atendiam e foram rejeitadas. Agora chegamos ao um ponto ótimo estamos em condições de lançar audiência pública já no início do ano que vem.”
O ministro disse também que se encontra em elaboração o projeto de ligação entre Balsas (MA) e a Ferrovia Norte-Sul, no trecho concedido à VLI. Há demanda da bancada do Maranhão no Congresso para a construção desse ramal. “A gente tem que encarar a viabilidade e [ver] qual é o melhor momento para fazer. Não adianta fazer previsão agora sem ter o estudo de viabilidade e sem o projeto de engenharia. Tão logo fique pronto, a gente vai ver a melhor maneira de atender, desde que o ramal faça sentido.”