A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (10). Na ocasião, serão debatidos os aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.
O encontro foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “O hidrogênio como produto final pode ser obtido a partir de diversos processos, com diferentes insumos e procedimentos. Alguns deles envolvem emissão de poluentes, outros são totalmente limpos e há alguns em que os poluentes produzidos são capturados e estocados”, explicam no requerimento.
“Entendemos que esta comissão precisa estar aberta a todas as frentes possíveis para viabilizar o desenvolvimento amplo da produção e uso do hidrogênio, seguindo bases econômicas e priorizando a sustentabilidade ambiental”, dizem. “Para isso é importante entender os aspectos técnicos e a regulação da produção dessa fonte de energia”, concluem.
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Em novembro, após 12 audiências públicas e visitas externas nas cinco regiões do país, Bacelar apresentará o parecer em novembro. No documento constará sugestão de criação de um marco regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio.
A Comissão foi criada a pedido de Bacelar e instalada no final de maio, a comissão tem por objetivo acompanhar a implementação das medidas que estão sendo adotadas para a transição da energia verde no Brasil.