A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de crédito para jovens empreendedores, em conformidade com uma iniciativa proposta no Estatuto da Juventude. O Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor faz parte do substitutivo do relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), para o Projeto de Lei 678/19, anteriormente aprovado pelo Senado, foi aprovado, com Goetten destacando que “um crédito relativamente mais barato para aqueles que estão começando parece uma opção consistente”.
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Jorge Goetten realizou ajustes no projeto, mantendo suas linhas gerais, e definiu que a execução do programa será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com necessidade de regulamentação posterior. Segundo o texto aprovado, os beneficiários do crédito devem ter entre 18 e 29 anos de idade, não possuir emprego público, apresentar um plano de negócios ao BNDES e atender a outros critérios.
Além disso, os candidatos devem ter concluído cursos reconhecidos de empreendedorismo e gestão financeira, ou estar matriculados em cursos de nível superior ou ter realizado cursos profissionalizantes vinculados ao Pronatec ou oferecidos por institutos federais de educação, ciência e tecnologia, entre outras exigências. Os recursos do programa serão provenientes da arrecadação de contribuições sociais (PIS/Pasep) direcionadas a programas de desenvolvimento econômico, e o crédito concedido deverá ser utilizado para despesas relacionadas ao negócio.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, enfatizou que “uma boa solução para evitar o desemprego dos mais jovens é incentivar o empreendedorismo”, considerando que, no final de 2023, cerca de 43,5% dos desempregados no país tinham entre 14 e 24 anos. O projeto segue para análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação conclusiva.