O Brasilianista Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, considerou baixas as alíquotas para a taxação de fundos offshores (PL 4173/2023), e fundos exclusivos (MP 1.184/2023). O economista também reforçou a importância da manutenção das metas inflacionárias e fiscais.
Durante a sessão, Campos Neto foi alvo de críticas por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao cargo. Entre as perguntas feitas, Campos Neto foi questionado se teria contas abertas no exterior em fundos offshores ou fundos exclusivos.
“Sobre a arrecadação dos super ricos, sou a favor. Sou a favor da arrecadação de fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação de offshores”, respondeu Campos Neto. “Acho que tem que taxar mais. Eu tinha uma preocupação com a erosão de base, que é você taxar uma coisa e depois a base se evaporar. Tanto na parte de fundos exclusivos quanto na parte de fundos offshores, eu tenho essa preocupação, mas eu fui a favor nos dois casos de ter uma alíquota mais alta”, explicou.
Campos Neto comenta sobre taxa de juros
O presidente do BC foi pressionado por deputados da base governista, principalmente, quanto à taxa de juros definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). “Realmente o juro no Brasil é muito alto. A gente tem que fazer um trabalho para diminuir os juros estruturalmente”, concordou Campos Neto, mas sustentou a evolução dos juros considerando o cenário global durante a pandemia.
Ainda que a taxa de juros tenha sido reduzida nas duas últimas reuniões do Copom, há a necessidade de juros altos para manter a inflação sob controle após o período de incerteza da pandemia, segundo Campos Neto. A Selic atualmente é 12,75% ao ano.
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A taxa de juros faz parte da política monetária comandada pelo Banco Central. O objetivo é manter a inflação dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25% ao ano, com variação de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O Conselho é formado pelo presidente do BC, pelo ministro da Fazenda e pela ministra do Orçamento. Para Campos Neto, a autarquia não deveria participar dessa decisão.
Inflação
“A gente até se questiona se o Banco Central deveria votar sobre a meta [de inflação]. Eu particularmente tenho uma opinião que talvez o Banco Central não devesse votar. Deveria ser simplesmente estabelecida pelo governo porque a gente tem uma autonomia que é operacional”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC também argumenta que a política monetária e fiscal devem estar em harmonia para gerar bons resultados. “O sistema de meta de inflação precisa ter uma ancoragem fiscal”, afirmou Campos Neto.
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Entre as metas fiscais, está o déficit zero em 2024, observado com desconfiança pelo mercado. “Então aqui a nossa mensagem é de persistência, acho que está bem alinhado com o que o ministro Haddad tem dito. A gente acha que este é um caminho bem promissor. E mesmo que a meta não seja cumprida exatamente, eu acho que os agentes econômicos vão ver qual foi o esforço na direção de cumprir a meta”, finalizou.