Início » Camex prorroga tarifa zero para insumos e medicamentos usados no combate à covid-19
Economia
A+A-
Reset

Camex prorroga tarifa zero para insumos e medicamentos usados no combate à covid-19

O Governo Federal prorrogou até o final do ano a redução a zero de impostos sobre medicamentos, vacinas e insumos hospitalares essenciais no combate ao novo coronavírus. A decisão é do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) d a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A lista definida na Resolução nº 17/2020 inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. Se não fosse prorrogada, a redução das alíquotas seria encerrada no próximo dia 30 de junho.

O objetivo da Gecex é de que a lista contemple os produtos recomendados tanto por organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto por entidades nacionais, como a Anvisa e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens).

CAT

Na semana passada, o Gecex também aprovou o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), que regulamenta os procedimentos do CAT, de forma a proporcionar maior previsibilidade e transparência no processo de análise de pleitos de alteração das alíquotas do Imposto de Importação pelo governo brasileiro.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00