Gabriel Romeiro 
Catielen de Oliveira O novo marco de carbono pode avançar na Câmara às vésperas da COP 28. Em conversa com a Arko, o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que dispõe sobre o mercado regulado de créditos de carbono (PL 2148/2015), disse que a expectativa é que o Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, paute o projeto para a semana do dia 28 de novembro. A Conferência do Clima da ONU ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai.
Com o fatiamento do PL, o deputado ficou a cargo da parte do texto que dispõe sobre Mercado Regulado, enquanto a parte sobre Mercado Voluntário ficou sob relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Conforme Aliel, a ideia é que haja a convergência entre as metades, de maneira que os assuntos tramitem paralelamente.
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A proposta ainda está pendente de parecer. O deputado ainda está em fase de conversas com representantes dos setores produtivos, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para chegar a um denominador comum.
Regulamentação do marco de carbono
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), chegou a reivindicar, em entrevista ao canal Agromais recentemente, que o agronegócio tenha mais protagonismo na discussão. Nesse sentido, ele argumentou que nenhum outro setor sequestra mais carbono e que, desta forma, seria injusto compensar danos causados por outros setores da economia. Os parlamentares, de acordo com a FPA, estão trabalhando simultaneamente em projetos que contemplem melhor as particularidades técnicas do setor agropecuário.
Lupion – Divulgação: Câmara dos Deputados
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“Há duas propostas em tramitação na Câmara, uma do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) e outra de Sérgio Souza (MDB-PR). A ideia é regular o mercado voluntário e permitir que os produtores sejam beneficiados pelas boas práticas, preservação ambiental. Bem como, pelo cumprimento da lei, plantio direto, preservação das nascentes e sequestro de carbono, sendo a agricultura a principal responsável”, disse Lupion na entrevista.
