O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) destacou a deliberação das mudanças na reforma tributária feitas no Senado como prioridade na agenda da Câmara para o fim de ano. De acordo com o parlamentar, o relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participa de reunião com lideranças na próxima semana para explicar o cronograma de tramitação.
“No que diz respeito ao calendário, Aguinaldo Ribeiro realmente fará uma explanação ao colégio de líderes na próxima semana. Ele explicará quais serão as modificações, bem como o que julga fundamental para que a Câmara venha acatar ou não. Aí sim o calendário será definido. Contudo, ainda há dúvida quanto ao trâmite regimental, por se tratar de emenda constitucional”, comentou o deputado. As falas ocorreram durante o Fórum de Brasília, realizado pela Arko Advice, nesta quarta-feira (22).
Além da reforma tributária
Em sua participação no evento, o parlamentar também frisou a necessidade de avançar na pauta econômica. Entre as medidas em tramitação no Congresso, Bulhões citou o crédito fiscal de subvenção para investimento, o fim da dedutibilidade de juros sobre capital próprio, bem como a tributação de fundos fechados e exclusivos.
Quanto à meta fiscal de déficit zero em 2024, que é um ponto de tensão entre a equipe econômica e a base política do governo, o deputado considera natural um ajuste para garantir as políticas públicas, se necessário.
“Meta não é obrigatoriedade. Todo o esforço e responsabilidade fiscal e financeira do governo demonstra que está buscando a meta zero. Mas não é justo também deixar de ajustar uma meta em detrimento da necessidade de entrega de políticas públicas”, comentou.
Sustentabilidade na COP-28
Os projetos relacionados à sustentabilidade também estão entre as prioridades do Governo Federal, que pressiona o Congresso Nacional pela aprovação antes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28, em Dubai, no início de dezembro.
Como líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões afirmou que os deputados estão realizando um esforço para cumprir as expectativas do governo.
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“Nos próximos dias vem a COP, em Dubai, e nós decidimos ontem (20), diante da sugestão do presidente Arthur Lira, que nós faremos um esforço concentrado na Câmara dos Deputados na próxima semana para votarmos alguns projetos importantes. Projeto que trata de transição energética, combustível do futuro, dentre outros que a gente possa votar e sejam apresentados na COP em Dubai”, afirmou Isnaldo.