A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 2023. O texto foi analisado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se estende a 17 setores da economia. A matéria segue para análise dos senadores.
Diferente do projeto inicial, que previa a desoneração até 2026, foi aprovada uma redução desse prazo para 2023. O Marcelo Freitas (PSL-MG) complementou o voto pelo encurtamento do período. De acordo com ele, a sugestão está alinhada ao governo.
A proposta tem como objetivo a redução do desemprego, especialmente no período de crise enfrentada desde o início da pandemia. Trata-se de uma alternativa para reduzir os impostos pagos pelas empresas. O empregador pode, por exemplo, optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.
Entre os beneficiados estão, o setor de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, indústria têxtil.