Início » CAE aprova programa de incentivo a fertilizantes

CAE aprova programa de incentivo a fertilizantes

A+A-
Reset

O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), PL 699/2023, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A proposta assegura benefícios para investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), autor da matéria, defende o programa como incentivo para as empresas do setor na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.

“O projeto busca aprimorar a legislação do setor para estimular o seu desenvolvimento e solucionar as ineficiências atualmente existentes. O aspecto tributário é um fator de alta relevância para incentivar ou desincentivar investimentos no Brasil”, comentou.

O relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) com parecer favorável e segue para decisão terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O parlamentar pontuou a necessidade de abastecer o mercado em um período de escassez.

“Essas questões ganharam ainda mais evidência com a pandemia de Covid-19 e o conflito bélico entre Rússia e Ucrânia, quando ficaram escancarados os problemas de insegurança quanto ao suprimento de fertilizantes importados”, comentou.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais