A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar empréstimo externo no Banco do Brics. Nesse sentido, o montante pode chegar até US$ 500 milhões de dólares. A mensagem do Poder Executivo que solicita a autorização (MSF 69/2023) segue para o Plenário em regime de urgência.
Os recursos vão financiar projetos do Programa BNDES Clima. O intuito é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, bem como as ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O BNDES Clima custeia ações nas áreas de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, gestão de carbono, entre outras temáticas.
Segundo o relator senador Fernando Dueire (MDB-PE), o BNDES “é um vetor importante para a captação de recursos locais e internacionais para desenvolvimento sustentável. Além disso, tem capacidade de financiar diversos tipos de projetos na escala e velocidade necessárias à emergência climática”.
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De acordo com Dueire, o Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono. “O país está desenhando a sua política econômica para a transição verde, e o BNDES é central para ampliar os benefícios e garantir velocidade e escala a esse processo”, completou.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), os recursos vão permitir que o país alcance as metas definidas durante a COP-21, sobre a Mudança do Clima, em Paris. Uma das metas é limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
“Com este empréstimo, o Brasil volta de fato, com plenas condições, a assumir o compromisso do Acordo de Paris. Come esta votação, vamos conseguir honrar o que a legislação nos legou”, enfatizou.