Aumento salarial para juízes está descartado, segundo fontes do STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Embora a pressão seja grande, não há qualquer chance de conceder aumento salarial a juízes neste momento, avaliam fontes do Supremo Tribunal Federal. Isso porque implicaria em aumento também para os próprios ministros, o que elevaria o teto do funcionalismo e, com isso, geraria uma reação em cadeia com sérios impactos fiscais. A saída para essa fatia do judiciário é a Pec do Quinquênio que trata sobre benefícios por tempo de serviço e é discutida no Congresso.

Já em relação a demanda sobre o aumento de analistas e técnicos do judiciário, o presidente do STF deve aguardar a formalização pelo executivo de que irá conceder reajuste de 5% de forma linear. Se isso se confirmar, a demanda dos servidores será pautada em sessão administrativa do STF, já que é necessária a análise do colegiado e aval da maioria do ministros para que o aumento seja viabilizado. Caso aprovem o pedido, o STF encaminha um projeto de lei ao Congresso que tem competência de deliberar sobre o assunto.

O aumento linear a servidores, no entanto, tem provocado reações diversas. Enquanto servidores do Banco Central anunciaram o fim da greve mas a manutenção da operação padrão – até que o reajuste seja oficializado, categorias da segurança pública ameaçam reagir. Isso porque os policiais seriam os únicos beneficiados com aumento salarial e, com o aceno do presidente a outras categorias, a fatia prometida acabou sendo reduzida, o que tem gerado revolta entre eles. O ministro da Justiça, Anderson Torres, tenta apagar o incêndio, neste caso.

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