Apostas esportivas: taxas podem variar entre 10% a 12%

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Na iminência de votar o Projeto de Lei que trata das apostas esportivas, técnicos do governo e o relator do texto, Adolfo Viana, tentam um caminho do meio sobre a taxa que será cobrada das empresas do setor.

No texto atual, a alíquota a ser cobrada é de 18% sobre a receita bruta das empresas, mas a demanda era para que fosse fixada em 8%. No entanto, a Arko apurou que, se houver resistência, a equipe econômica pode ceder para que a taxa varie entre 10% e 12%. O relator alega que uma alíquota muito alta pode afugentar as empresas.

Cassinos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto pode ganhar um contorno mais amplo para incluir na taxação todo o mercado de cassinos online, não apenas a modalidade de apostas de quota fixa, caso dos “bets“.

A matéria tramita em urgência constitucional e passa a trancar a pauta em 9 de setembro.

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