O Brasilianista Na última quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata da tributação das offshores e fundos exclusivos (PL 4.173/2023) após a votação ser adiada em três ocasiões. A matéria entrou em pauta no mesmo dia em que o presidente Lula demitiu a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, e confirmou Carlos Vieira como sucessor para o cargo. O economista é indicação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
O projeto, de autoria do poder Executivo, faz parte do pacote de medidas econômicas para alavancar a arrecadação do governo. No mês de outubro, a pauta esteve perto de entrar em votação no dia 4, 17 e 24, até finalmente ocorrer a apreciação no dia 25.
Nas ocasiões, as lideranças argumentaram que não havia consenso para aprovar mudanças no Fiagro propostas o PL das Offshores e Fundos Exclusivos. Além disso, no dia 17 de outubro, Arthur Lira cumpria agenda internacional e os parlamentares optaram em esperar por seu retorno. Após a confirmação de Carlos Vieira para o comando da Caixa, o clima para aprovação da matéria mudou.
A nomeação para presidência da Caixa, assim como para as 12 vice-presidências do banco, integra o acordo costurado entre o Governo Federal e o presidente da Câmara. A aproximação tem o objetivo de angariar mais apoio em votações na Casa, como afirmou Lira em entrevista à Folha de S.Paulo em setembro.
O novo presidente da Caixa, Carlos Vieira. Foto: Reprodução
Desde então, o afastamento de Lula da presidência por quase um mês para realizar cirurgia no quadril impediu a definição de um nome. Assim que retornou, o governo cumpriu sua parte ao indicar Carlos Vieira e Lira pautou o PL 4.173/2023.
Aprovação do PL das Offshores
Sob a relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o substitutivo estabelece alíquota de 8% para a tributação do estoque onshore. O parecer também traz simetria para a cobrança de cotas no exterior e fundos exclusivos, que tiveram alíquota fixada em 15%.
Para os fundos Fiagro, ponto de forte resistência da bancada ruralista, apenas 100 cotistas podem participar por fundo, com 30% de integrantes da mesma família.
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Quem é Carlos Vieira?
Conterrâneo e aliado do líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Vieira é servidor de carreira no da Caixa e já foi presidente do Funcef, fundo de pensão dos funcionários da instituição.
O economista também trabalhou como secretário-executivo quando Ribeiro era ministro das Cidades, no governo Dilma Rousseff (PT).
Em nota, o governo afirma que Carlos Vieira dará “continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”.