Agência Arko Advice A diretoria da ANTT aprovou, em sua reunião de quarta-feira, o relatório final da audiência pública com o plano de outorga para a concessão de seis lotes rodoviários no Paraná. Os trechos somam 3.328 quilômetros e interligam, entre outros pontos, o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba, a região da Tríplice Fronteira e as áreas agrícolas nas regiões norte e oeste do estado.
Espera-se um investimento Capex de R$ 44 bilhões e Opex de R$ 31 bilhões ao longo dos 30 anos do futuro contrato. O diretor relator, Davi Barreto, destacou o número recorde de protocolos com contribuições (um total de 4.349) recebidos ao longo da audiência pública, que, por isso, teve seu prazo prorrogado.
O relatório aprovado contempla características de recentes concessões rodoviárias aprovadas pela agência, como utilização de descontos para usuário frequente, gestão dinâmica de demanda, tarifas de pista simples e dupla com valores diferenciados. O processo segue para o Ministério da Infraestrutura, que o enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação e posterior publicação do edital com as normas e a data do leilão, a ser realizado no ano que vem.
Sem pedágio
Essas rodovias federais que cortam o Paraná, cujas tarifas de pedágio chegam a R$ 26 por automóvel, terão tráfego gratuito por cerca de um ano, a partir do dia 28 deste mês. A mudança decorre do adiamento do cronograma para a assinatura dos novos contratos de concessão.
Tais contratos seriam firmados no segundo trimestre do ano que vem, mas, com o adiamento, divulgado pela ANTT, a nova concessão só deve ser assinada no último trimestre de 2022. Após a data de vencimento dos contratos atuais, as cancelas de pedágio serão abertas.
