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Anac dá sinal verde para a relicitação do Galeão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na quarta-feira (25), o processo de relicitação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária da diretoria.

Para ser qualificado para relicitação, o processo precisa ser avaliado pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A sinalização é de que o ativo seja qualificado e leiloado junto com o Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, em rodada extra prevista para o ano que vem.

A concessionária RioGaleão, controlada pelo grupo Changi de Cingapura, apresentou pedido de devolução do ativo no início de fevereiro, uma semana depois de a Anac negar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato do Galeão, em decorrência dos efeitos de longo prazo da pandemia de covid-19.

Como consequência, o governo teve de alterar os planos da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, na qual se incluía o Santos Dumont. A solução foi criar uma nova rodada de licitação (a 8ª) somente com o Santos Dumont e o Galeão.

Houve ainda protestos de autoridades do estado e do município em relação à concessão do Santos Dumont. As autoridades locais e representantes do setor privado pediam que os dois ativos fossem controlados pela mesma concessionária ou então que houvesse coordenação na administração dos dois aeroportos.

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