O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), pressiona a desoneração imediata dos itens da nova cesta básica nacional, no âmbito da reforma tributária. Ele apresentou o projeto de lei complementar (PLP 35/2024) em março deste ano.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Elaborada pelo Grupo de Trabalho Paralelo, que debate a regulamentação da reforma, a proposta conta com o apoio de mais 20 frentes parlamentares. Entre elas, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Econômico e Combate à Fome (FPM).
O texto original da reforma tributária, promulgado em dezembro de 2023, já prevê a alíquota zero para os 20 itens que irão compor a nova cesta básica. Contudo, a medida passaria a valer gradualmente, até o final do período de transição do novo modelo tributário, que se estende até 2033.
Além de definir os itens elegíveis para a cesta básica nacional, a proposta recém-apresentada pelo presidente da FPA também tenta antecipar a desoneração dos alimentos para antes do fim do período de transição. A razão da medida, de acordo com a FPA, é garantir que a população tenha acesso a comida mais barata.
Constam na lista de alimentos alguns dos itens mais consumidos pelo brasileiro, como o arroz, proteínas animais, feijão, açúcares, sal, óleos e gorduras. Além disso, água mineral, castanhas e nozes, entre outros.
Pedro Lupion – Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados
– Esta iniciativa surge em meio a alta do preço dos alimentos. Propomos uma solução imediata para a população e temos certeza de que o governo federal vai apoiar a medida. Nossa população precisa ter acesso a comida mais barata – justificou Lupion.
Alimentação mais cara
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre fevereiro e março de 2024, o preço da cesta básica aumentou consideravelmente em algumas capitais, como em Recife (PE). Entretanto, em outras, como no Rio de Janeiro (RJ), reduziu 2,5% do valor. Além disso, a pesquisa elencou que os alimentos que mais aumentaram foram a banana, o tomate e o café.
Leis complementares da reforma tributária
Atualmente, a matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Uma possibilidade, é que o projeto seja apensado ao pacote de leis complementares que o Executivo enviará ao Congresso para a regulamentar a reforma tributária.