Início » Votação do novo Código Eleitoral deve acontecer na próxima quinta-feira (2)

Votação do novo Código Eleitoral deve acontecer na próxima quinta-feira (2)

A+A-
Reset

O Projeto de Lei Complementar que altera a legislação eleitoral deve ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (2). De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a proposta já está consolidada. A data atende também ao pedido de alguns partidos, que solicitaram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

A proposta prevê a consolidação de toda a legislação hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único Código Eleitoral. Além de unir em um só texto todas as regras, partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros, o projeto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

Arthur Lira disse que a ideia é encerrar a votação do texto antes do feriado de 7 de setembro para que o Senado tenha condições para discutir a matéria a tempo de as mudanças valerem para as próximas eleições. Segundo a Constituição, a legislação que altera o processo eleitoral precisa ser votada até um ano antes da eleição seguinte.


Cliente Arko fica sabendo primeiro

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais