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Vale-gás não será custeado por aumento na Cide da gasolina

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Na pauta desta semana do Senado Federal, o PL 2350/2021, que cria o programa Gás Para os Brasileiros, deve ser votado sem o trecho que aumentava um imposto sobre a gasolina. O acordo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), com o governo foi de retirar o aumento na taxa e estabelecer uma lista de opções de financiamento do novo vale-gás.

No relatório apresentado são definidas duas opções: o programa pode ser custeado pelos dividendos pagos pela Petrobras para a União ou pelos recursos da cessão onerosa de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Originalmente, o projeto previa que o benefício fosse custeado por um aumento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Seria instituída uma tarifa adicional de R$ 200 a cada metro cúbico de gasolina – R$ 0,20 por litro.

“Considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível”, justifica o relator.


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