Geraldo Moura O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na semana passada, a recomendação ao governo e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que o processo de devolução de trechos de ferrovias abandonados ou com ociosidade, existentes nas malhas cedidas sob concessão, sejam regulamentados de forma detalhada. A decisão do TCU foi tomada após a auditoria conduzida pela área técnica do tribunal, cujas conclusões foram apresentadas na reunião plenária da semana passada.
A expectativa é de que os pedidos das operadoras ferroviárias aumentem. Relatório com as conclusões da auditoria indica que há dois casos em que isso deve ocorrer, justamente com as duas maiores malhas concedidas: Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI; e Malha Sul, da Rumo, do Grupo Cosan.
Segundo o TCU, a malha da FCA tem 75,8% de seus trilhos ociosos. Os trechos nessa situação cortam estados do Nordeste. No caso da Malha Sul, o percentual situa-se em 77,1%, em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O TCU também indica que foram encontradas fragilidades nos procedimentos de devolução.
“O processo de devolução, como atualmente estruturado, não tem se mostrado eficiente como instrumento para conferir melhor utilização da malha concedida à iniciativa privada”, destacaram no relatório incluído no processo do tribunal os técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária.
O relator da matéria foi o ministro Bruno Dantas, que, na condição de vice-presidente, assumiu como interino a presidência do TCU, após a aposentadoria compulsória da ministra Ana Arraes, cujo mandato iria até o fim deste ano. No ano que vem, Dantas assumirá o posto em caráter definitivo.