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Supremo retoma julgamento sobre marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o marco temporal, nesta quinta-feira, às 14h, com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Na quarta-feira (30), André indicou voto favorável ao marco temporal. Há uma ampla expectativa pelo voto do ministro Cristiano Zanin, recém indicado pelo presidente Lula, que tem sido criticado pela esquerda pelos votos contrários às pautas consideradas progressistas.

Na ocasião, os ministros analisam a tese de que os indígenas só têm direito a terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O julgamento está 2 X 2 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin (relator) e Alexandre de Moraes votaram contra o marco temporal. Além de André Mendonça, o ministro Nunes Marques, votou a favor. O cenário mais provável é que o STF decida contra o marco.

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