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STF suspende julgamento do marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, nesta quinta-feira (31). O julgamento será retomado no dia 20 de setembro.

O placar está 4 X 2 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor. O cenário mais provável é que o STF decida contra o marco.

Os ministros deliberam sobre a tese de que os indígenas teriam direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Congresso Nacional

Outra proposta que dispõe sobre o tema tramita no Congresso Nacional. O PL 2903/23, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também traz novo entendimento sobre o marco temporal da constituição para assuntos dos povos indígenas. O texto está sob a relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), com tendência de aprovação pela tese na Casa.

A O Brasilianista, o senador afirmou que o relatório preliminar deve ser apresentado na próxima semana. Ele adiantou que o objetivo é evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, portanto, não planeja fazer alterações no mérito do projeto.

Nos bastidores do Senado, governistas e ruralistas correm contra o tempo em torno da tramitação do PL. Do lado da oposição, há esforço para que o texto não sofra mudanças, para evitar o retorno à Câmara. Também há movimentação para que seja apresentado e votado um requerimento de urgência que leve o texto diretamente ao Plenário.

Já o governo, tentará apresentar pedidos de audiência pública para ganhar mais tempo na tramitação da matéria. Ainda assim, a avaliação das lideranças governistas é que não será possível segurar o andamento da matéria no colegiado para além do mês de setembro.

Vale lembrar que, mesmo se aprovado pelo Senado, o texto precisaria ser sancionado pelo presidente Lula. Em caso de veto, caberia ao Congresso analisá-lo, decidindo se o mantém ou não.

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