O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem para tornar réus mais 245 suspeitos de participar dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias ser analisado pelo Supremo. Caso a decisão seja confirmada, o total de réus por causa dos atos de terrorismo vai chegar a 795.
O relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e foi seguido até agora pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram de forma divergente.
Hoje, terça-feira, começa o julgamento do quinto bloco de denúncias, contra mais 250 pessoas. As denúncias envolvendo os manifestantes dos atos terroristas de 8 de janeiro estão sendo analisadas em dois inquéritos do STF. Um deles trata dos incitadores e autores intelectuais da manifestação golpistas e o outro dos executores dos atos de vandalismo.
Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados vão se tornar réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
A Procuradoria-Geral da República denunciou 1.390 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa incluída no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.