O Senado pode votar, na quarta-feira, projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros. O PL 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Conforme o projeto, serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto original prevê que o benefício seja custeado por um aumento do imposto da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina. Seria instituída uma tarifa adicional de R$ 200 a cada metro cúbico do combustível – R$ 0,20 por litro.
Não é a primeira vez que esse projeto entra na pauta de votação. Em agosto, a votação foi adiada por falta de consenso. Para senadores, não havia clima para aprovar um projeto que propõe aumentar o preço da gasolina enquanto em muitos lugares do país o valor do litro do combustível já passa de R$ 7.
Para senadores, não há clima para aprovar um projeto que propõe aumentar o preço da gasolina enquanto em muitos lugares do país o valor do litro do combustível já passa de R$ 7.
Como se trata de projeto de lei ordinário, ele precisa do apoio da maioria simples. Uma vez aprovado, o projeto segue para análise da Câmara.