Agência Arko Advice O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que a Casa deve votar o novo Código Eleitoral ainda em setembro, mas não garante que seja a tempo de as novas regras valerem já para as eleições de 2022. O projeto foi aprovado pelos deputados na madrugada desta 5ª feira (16/9) e tem quase 900 artigos.
A proposta une regras eleitorais já vigentes com mudanças importantes. A proibição de pesquisas eleitorais a partir da véspera das eleições, e menor rigor das regras para prestação de contas de partidos. Em declaração nesta quinta-feira, Pacheco disse que, se não for possível apreciar todo o texto, o Senado pode votar apenas as regras que podem servir já para as eleições de 2022.
“O Código Eleitoral tem uma complexidade muito maior. Então, essa avaliação que nós vamos fazer, se será possível votar todo o Código Eleitoral ainda em setembro para que possa fazer valer a sua vigência já em 2022 ou se não será possível isso”, afirmou. “Essa é uma avaliação especial do senador Antônio Anastasia que, estava muito incumbido junto com o senador Marcelo Castro dessa apreciação antecipada do código eleitoral, é que vão nos dar o norte sobre a ou não de se concretizar isso ainda em setembro”.
As federações também foram incluídas no texto do Código Eleitoral, mas a incerteza sobre se a análise do Senado será a tempo de 2022 preocupa partidos pequenos, por causa do acesso a verba partidária e tempo de TV cortado pela cláusula de barreira. “Nós vamos dar toda atenção a isso para também realizar ainda no mês de setembro a sessão do Congresso Nacional. Caberá aos líderes partidários da Câmara e do Senado para na sessão do Congresso avaliar a derrubada ou não do veto referente à federação”, disse Pacheco.
