O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24/11) um projeto que institui o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Agora o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2564/2020 indica um piso mínimo de R$4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
O projeto é do senador Fabiano Contarato (Sustentabilidade-ES). O texto inicial previa um piso de R$7.315,00 mas durante o debate, os senadores analisaram a média dos valores pagos no país para chegar ao piso aprovado. Contarato celebrou a aprovação do projeto e afirmou que ele é a melhor forma de reconhecer os profissionais da saúde.
“Esses profissionais não querem ser chamados de heróis! Porque a dignidade profissional passa obrigatoriamente pela dignidade salarial, carga horária”, disse. “Eu aprendi também que o ótimo é inimigo do bom e se não deu pra aprovar na íntegra o projeto original que eu apresentei hoje foi um passo”, celebrou.
O piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (INPC). A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.