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Reforma Tributária: frentes parlamentares se unem para se antecipar à regulamentação

A primeira reunião para discutir a Reforma Tributária foi marcada para esta terça-feira na sede do Empreendedorismo

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Um conjunto de frentes parlamentares ligadas aos setores da economia devem trabalhar em conjunto para guiar as discussões da regulamentação da reforma tributária. A primeira reunião foi marcada para esta terça-feira (30) na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que lidera o processo.

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À Arko, o presidente da frente, Joaquim Passarinho (PL-PA), adiantou que serão 9 grupos temáticos, cada um guiado pela frente parlamentar ligada ao setor com maior relação com o tema. A discussão da Cesta Básica Nacional tende a ficar com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), por exemplo.

Reforma tributária

Deputado federal Joaquim Passarinho. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Propostas para a Reforma Tributária

Segundo Passarinho, a ideia é unir os parlamentares em torno de um conjunto de propostas para as leis complementares que regulamentarão a reforma. Se necessário, as sugestões devem ser apresentadas como projetos independentes. A depender de quem for definido relator das propostas do governo, as sugestões podem ser apresentadas como propostas de modificação dos textos do Executivo.

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O calendário ainda está sendo planejado, mas está prevista a consulta a associações e entidades empresariais.

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