Um projeto de lei propõe que, durante leilões de privatização, as concessionárias concedam descontos nas tarifas de pedágio rodoviário para veículos de carga ocupados com mais de 90% de sua capacidade, sempre que possível. Além disso, o texto, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre.
Foto: Reprodução/Senado
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As comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão analisando o projeto em caráter conclusivo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões, será encarregada de definir as regras relacionadas a essa medida.
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– No Brasil, o frete depende da distância, e acaba sendo bastante caro”, disse o autor da proposta, deputado David Soares (União-SP). – É importante darmos essa contribuição para a diminuição do frete e do preço final dos produtos -.