A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos terroristas ocorridos no dia 8 do mês passado, em Brasília. Os manifestantes, que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, de onde seguiram a pé ate a Praça dos Três Poderes e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o prédio do STF.
Além destruírem as vidraças desses edifícios, os manifestantes entraram nos edifícios e danificaram móveis, obras e arte e bibliotecas. Com esse novo grupo de pessoas denunciadas pela PGR, sobe para 653 o número total de manifestantes que foram detidos após o ato de vandalismo e levados para a Penitenciária da Papuda.
Todas as denúncias foram assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos e protocoladas entre 31 de janeiro 2 de fevereiro (última quinta-feira).
Os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa (que prevê pena de um a três anos de prisão) e por incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes, cuja punição é de três a seis meses de prisão.
Além da punição pelos crimes, o subprocurador-geral pediu à Justiça que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização pela depredação nas sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal.
Além da prisão dos manifestantes, a Polícia Federal deflagou quatro etapas da operação Lesa Pátria, com prisões e mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar, estimular ou financiar as ações terroristas.
A Justiça Federal já autorizou bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos de terrorismo contra a sede dos Poderes no valor de R$ 18,5 milhões.
Senador investigado
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a abertura de investigação sobre o relato do senador Marcos do Val (Podemos-ES) a respeito de suposta articulação de um golpe, com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O ministro afirmou que, no primeiro depoimento do senador à PF, prestado na quinta-feira, foi apresentada “uma quarta versão dos fatos por ele divulgados”, ressaltando que todas foram “antagônicas”. Para o ministro, é preciso investigar os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
O partido Rede Sustentabilidade afirma que o senador Marcos do Val cometeu “diversos crimes” e merece ter o mandato cassado. A acusação será enviada ao Conselho de Ética, responsável por julgar senadores por quebra de decoro parlamentar.