Daniel Marques Vieira A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promoverá, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP (Sabesp). O evento será voltado a ouvir a secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Em entrevistas, ela tem dito que a privatização pode ser realizada ainda no ano de 2024.
A Alesp discute atualmente um projeto de lei que, se aprovado, autorizaria a privatização. São necessários 48 votos, em um total de 94 deputados. O projeto tramita em regime de urgência, o que significa que seguirá automaticamente para votação em plenário a partir de 1º de dezembro.
Natália Resende – Foto: divulgação/Alesp
Em vez de ser discutida e votada separadamente pelas comissões de Constituição e Justiça, de Infraestrutura e de Finanças e Orçamento, os debates serão concentrados no chamado Congresso de Comissões, que abarcará os três colegiados. Está prevista uma audiência pública e haverá apenas um parecer e uma votação sobre o texto antes do plenário.
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Hoje (14), para tentar pressionar pelo avanço da proposta ainda neste ano, um grupo de deputados faz o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp. O vice-líder de Governo, Guto Zacarias (União), coordena a frente parlamentar, que possui 21 membros.
