O Brasilianista O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a autonomia do Banco Central é uma “marca mundial” e que o Brasil não pode retroceder nessa legislação para ampliar a influência do governo sobre a autoridade monetária.
A afirmação foi feita ontem, quinta-feira, quando o presidente da Câmara visitava uma feira agropecuária em Cascavel, no Paraná. Para o presidente da Câmara, “o Banco Central independente é uma marca mundial, o Brasil precisa se inserir nesse contexto. Eu penso que, tecnicamente, o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional e que ele dificilmente retroagirá”.
Arthur Lira afirmou que, que tem ouvido de deputados, “tendência” da Casa é que uma possível proposta para interferir na independência do Banco Central seria rejeitada. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a lei complementar (nº 179/21) que instituiu a independência do Banco Central representou “avanço” para o país. Rodrigo Pacheco considerou o presidente do BC um homem muito bem preparado.
A lei que deu autonomia ao BC foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente ainda foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Pacheco, essa condição pode ser entendida como um avanço para o país.
“É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central”, disse Rodrigo Pacheco. Ele disse que é preciso cuidar dos problemas do país dentro da realidade que se apresenta — a da autonomia.
Para ele, é importante buscar “pontes” entre o presidente Lula, que tem criticado os juros altos, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que seja possível “ter um propósito comum bem sucedido”.
Revisão da meta da inflação
Como publica o Estadão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversaram reservadamente sobre a necessidade de mudança nas metas da inflação para 2024 e 2025 – consideradas muito justas pelo governo.
O Conselho Monetário Nacional fixou em 3% a meta para esses dois anos. Cabe a esse colegiado fixar a meta futura da inflação. O CMN tem sua primeira reunião, no novo governo, na quinta-feira da semana que vem, vésperas do Carnaval.
Será também a primeira vez que o conselho contará com as presenças dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Não há confirmação se a questão relacionada às metas da inflação conste da pauta.