O Brasilianista O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem reunião prevista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com líderes dos partidos na Casa. Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a proposta como “prioridade”, até o fim deste mês.
“No decorrer de junho, se ficar para a penúltima ou para última semana de junho, não há prejuízo. O importante é que nesse semestre, possamos entregar novo regime fiscal para o Brasil”, disse.
Tendo sido escolhido como relator Omar Aziz (PSD-AM), o projeto aprovado pela Câmara na semana passada transitará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por um parlamentar também do PSD, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), antes de ser votada pelo plenário.
“O projeto de lei complementar vai ser encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos. O relator será Omar Aziz na comissão, e depois no plenário”, afirmou Rodrigo Pacheco. Omar Aziz (PSD-AM), informou que vai se reunir com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir, em acordo, alterações no texto.
O senador acredita que a negociação deve acelerar a tramitação e evitar que a aprovação final do marco fiscal fique para o segundo semestre. “Tenho interesse de votar o arcabouço fiscal em um acordo. Não saberemos como vai estar a relação do governo com a Câmara. Eu tenho que me sentar com Cajado e Lira para ver o que podemos mudar. Senão, vamos perder muito tempo, isso volta pra Câmara e seria votado apenas depois do recesso parlamentar”, disse o relator.
Omar Aziz afirmou também que a manutenção do Fundeb dentro do limite da regra fiscal pode ser uma das modificações. Disse que a Comissão de Assuntos Econômicos eventualmente pode fazer audiências públicas para discutir o projeto.