Início » PL do marco de ferrovias deve ser votado antes do recesso
Câmara dos DeputadosDestaqueEconomiaNotícias

PL do marco de ferrovias deve ser votado antes do recesso

A+A-
Reset

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu o rito para a tramitação do PL nº 3.754/21, que cria o novo marco legal das ferrovias. Os integrantes da Comissão Especial que analisará o projeto devem ser indicados pelos partidos esta semana. A proposta reduz o tempo de tramitação do projeto, que deveria passar por três comissões técnicas.

O PL chegou à Câmara no fim de outubro, após ser aprovado no Senado. O deputado José Vitor de Resende Aguiar, o Zé Vitor (PL-MG), foi designado relator na semana passada. A previsão é de que a matéria seja levada ao plenário antes do recesso parlamentar de fim de ano. Além do PL nº 3.754/21, tramita a MP nº 1.065/21, que trata do mesmo assunto e espera a formação de Comissão Mista do Congresso para ser analisada.

A MP teve seu prazo de validade prorrogado até o início de fevereiro, já que não registrou qualquer movimento nos primeiros 60 dias de vigência. O governo negociou com o Congresso a tramitação dos dois dispositivos conjuntamente, com o compromisso de ser aprovado o PL 3.754/21. Como tem força de lei, antes mesmo de ser aprovada ou rejeitada, a MP permitiu que 27 pedidos de instalação de novas ferrovias fossem apresentados pelo setor privado.


Cliente Arko fica sabendo primeiro

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00