Daniel Marques A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve começar a discutir na próxima terça-feira (9) o Projeto de Lei 1472/21 do senador Rogério Carvalho (PT-SE). À Arko Advice, o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a relatoria ficará a cargo do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também foi relator do marco ferroviário.
O tema é polêmico e é pouco provável que o PL seja votado na próxima semana, visto que o relator não foi designado oficialmente e a elaboração de um relatório pode tomar tempo. Além disso, quando for colocado em discussão pode haver a apresentação de pedido de vista adiando a análise.
O projeto altera o cálculo do preço dos combustíveis usado pela Petrobras. Ao invés da paridade com o preço internacional, o texto sugere que sejam considerados os custos internos de produção, a cotação internacional e os custos de importação. O Executivo também poderá regulamentar a utilização de bandas de preços para frear a variação de preços e definir a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação.
Visando diminuir a variação dos preços, é proposta a criação de um fundo de estabilização, alimentado por um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o petróleo bruto e recursos vindos da variação de preços em relação à banda.
