Questionado pela Arko Advice, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender a PEC dos quinquênios da magistratura. Segundo ele, a confirmação do reajuste salarial de 5% para servidores do judiciário não concorre com a criação do bônus para juízes.
“Aquilo é uma outra lógica. A PEC 63 é uma proposta de estruturação da carreira da magistratura e do ministério público”, declarou.
O presidente do Senado coloca a PEC como uma espécie de contrapartida à aprovação do Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta quais pagamentos podem ficar de fora do teto salarial do funcionalismo público. O PL tem potencial de cortar parte da remuneração dos magistrados e do MP, os maiores beneficiados pelos chamados “penduricalhos” do contracheque.
“Com a perspectiva concreta de aprovação do fim dos supersalários, eu considero muito razoável que, concomitantemente, aprovemos essa proposta que impede que um juiz de início de carreira ganhe até mais do que um desembargador no fim da carreira”, disse.