A aprovação da PEC da Transição pelo Congresso vai garantir recursos orçamentários para investimentos em infraestrutura, principalmente para obras urgentes, como a manutenção de rodovias. A afirmação é da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, integrante da equipe de transição, feita durante lançamento de iniciativa voltada para o setor de infraestrutura. Miram é um nome falado para o futuro Ministério dos Transportes, que defe ser recriado no lugar da pasta atual.
Ela afirmou que, aprovada a PEC da Transição, uma emenda será apresentada no projeto de Orçamento para 2023, para garantir aportes nos setores de transportes e de infraestrutura urbana, com ênfase nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação.
Belchior afirmou que o novo governo vai buscar uma combinação de investimentos públicos e privados no setor. “A escolha só de um lado ou de outro é desequilibrada”, disse ela durante o lançamento do movimento MoveInfra, patrocinado por empresas do setor de Infraestrutura, ontem, em Brasília.
A retomada de agenda de obras é prioridade para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse a ex-ministra do Planejamento. O evento de lançamento do NoveInfra contou com a presença do governador eleito de São Paulo, ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e do novo presidente do TCU, Bruno Dantas.
Em sua fala, o ministro do TCU, eleito para a presidência do tribunal nesta semana (antes, ele concluía o mandato da ex-presidente Ana Arraes, teve que se aposentar, devido à idade) anunciou mudanças à frente do órgão de controle.
O TCU vai criar uma Secretaria de Administração Pública Consensual cuja votação para concretizar a ideia ocorrerá na próxima semana. A secretaria estará vinculada à presidência do tribunal de contas e deve ser acionada em análise de projetos complexos. Bruno Dantas disse que seu objetivo é procurar pessoas com perfil de construção de soluções.
Nos últimos anos houve momentos de controvérsia quando estavam sob análise do tribunal projetos oriundos do setor de infraestrutura, como concessões, renovação de contratos e leilões de ativos.